O senado aprovou na última quarta-feira (10), um projeto de lei que dispensa a autorização do marido para a mulher realizar o procedimento de laqueadura.
Aprovada na câmara, o projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Contudo, caso sancionada, a medida começa a valer em 180 dias após publica do Diário Oficial da União.
Além da dispensa de autorização do cônjuge, a proposta altera a idade mínima para a realização do procedimento de 25 para 21 anos. Homens e mulheres podem realizar a esterilização em qualquer idade se tiverem ao menos dois filhos vivos.
Para a senadora Nilda Gondim (MDB-PB), conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para prevenir riscos à saúde relacionados a gravidez indesejada que ocorre de forma notória em adolescentes.
A nova norma também valerá para a vasectomia. Atualmente, é obrigatório o consentimento do cônjuge para a esterilização. O texto também prevê a possibilidade de que a cirurgia de laqueadura seja feita durante o período do parto.
A mulher deve fazer o pedido com 60 dias de antecedência do parto e ser analisada as condições médicas para o procedimento.
